Relacionamos a incid\u00eancia e como funciona cada imposto sobre o servi\u00e7o de transporte de carga. As al\u00edquotas dos impostos estaduais e municipais s\u00e3o vari\u00e1veis, de acordo com o incentivo de cada estado. Os impostos impactam com uma grande parcela no custo dos servi\u00e7os de transportes, portanto, em alguns casos as empresas contratantes podem se beneficiar dos valores pagos na contrata\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os. Algo a ser bastante relevante para ser analisado pelas empresas que optam por frota pr\u00f3pria, pois, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 algo bastante interessante, tratando-se de gest\u00e3o e carga tribut\u00e1ria. <\/p>\n
IRPJ \u2013 Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica<\/p>\n
Tributo federal cuja base de c\u00e1lculo \u00e9 o lucro real, presumido ou arbitrado, de acordo com o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que optantes do Simples Nacional possuem uma forma de arrecada\u00e7\u00e3o simplificada desse tributo (bem como de todos os outros). De forma geral, a base de c\u00e1lculo integra todos os ganhos e rendimentos de capital.<\/p>\n
CSLL \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/p>\n
Um tributo muito semelhante ao IRPJ no que se refere \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e ao pagamento, que variam de acordo com o regime de tributa\u00e7\u00e3o, ou seja, se \u00e9 lucro real, presumido, arbitrado ou no Simples Nacional. O prazo de recolhimento \u00e9 exatamente o mesmo que o do IRPJ \u2014 e sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, por se tratar de um tributo federal, tamb\u00e9m compete \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n
PIS\/PASEP \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o para os Programas de Integra\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor Publico<\/p>\n
Outro tributo federal e, portanto, tamb\u00e9m fiscalizado pela Receita Federal. O prazo de recolhimento, no entanto, \u00e9 diferente dos apontados anteriormente: \u00e9 realizado at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil da quinzena do m\u00eas seguinte. Sua apura\u00e7\u00e3o \u00e9 feita mensalmente, sobre o valor de faturamento mensal das empresas privadas, p\u00fablicas, das sociedades de economia mista (cujo capital \u00e9 dividido entre privado e p\u00fablico) e da folha de pagamento das entidades sem fins lucrativos. A al\u00edquota dessa contribui\u00e7\u00e3o varia entre 0,65% e 1,65%.<\/p>\n
COFINS \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social<\/p>\n
Esse \u00e9 outro importante tributo da uni\u00e3o que incide diretamente sobre o faturamento das empresas. Assim como o PIS\/PASEP, possui apura\u00e7\u00e3o mensal, mas nesse caso as al\u00edquotas variam entre 3% e 7,6%. O prazo para recolhimento do Cofins \u00e9 at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil da quinzena do m\u00eas seguinte.<\/p>\n
INSS \u2013 Previd\u00eancia Social<\/p>\n
A al\u00edquota do INSS varia entre 25,8% e 28,8% e depende da atividade da empresa. Seu c\u00e1lculo \u00e9 feito em cima da folha salarial, portanto, todas as empresas que possuem folha de pagamento devem recolher o INSS (Contribui\u00e7\u00e3o para Previd\u00eancia Social).<\/p>\n
ICMS \u2013 Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal<\/p>\n
O ICMS \u00e9 um imposto estadual e incide sobre uma s\u00e9rie de fatos geradores, como a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es, entrada de mercadoria importada, fornecimento de mercadorias com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e, por fim, nos casos de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas por qualquer estabelecimento.<\/p>\n
Como se trata de um tributo especial, cada ente da federa\u00e7\u00e3o tem compet\u00eancia para instituir suas al\u00edquotas. Sendo que, em opera\u00e7\u00f5es interestaduais, devemos utilizar a al\u00edquota interestadual, definida em cons\u00f3rcio entre os Estados.<\/p>\n
ISS \u2013 Imposto sobre Servi\u00e7os<\/p>\n
Por fim, temos o ISS, um imposto municipal. Ele atua sobre todos os prestadores de servi\u00e7os, empresas e aut\u00f4nomos. Assim como no caso do ICMS, suas al\u00edquotas variam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada ente federativo (no caso, os munic\u00edpios) e sua base de c\u00e1lculo \u00e9 o pre\u00e7o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Esperamos que o conte\u00fado contribua para o planejamento da sua empresa enquanto terceirizar ou n\u00e3o uma frota. Outros tantos fatores devem ser levados em conta e leia outros artigos sobre as vantagens da terceiriza\u00e7\u00e3o no nosso blog.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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