A distribui\u00e7\u00e3o de peso correta no caminh\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a da carga e das pessoas. Al\u00e9m de ser essencial para manter a integridade do ve\u00edculo e equipamento. A maior concentra\u00e7\u00e3o de peso devera dar-se nos eixos do equipamento.<\/p>\n
Segundo do CTB – C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, descrito no artigo 257 o excesso de peso no ve\u00edculo tem infra\u00e7\u00e3o. Essas infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o emitidas nas balan\u00e7as instaladas nas estradas. A pesagem do veiculo \u00e9 obrigat\u00f3rio. Abaixo, descrevemos conforme o CTB a responsabilidade do pagamento da infra\u00e7\u00e3o conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O embarcador \u00e9 respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o \u00fanico remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior \u00e0quele aferido.<\/p>\n
O transportador \u00e9 o respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultrapassar o peso bruto total.<\/p>\n
O transportador e o embarcador s\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis pela infra\u00e7\u00e3o relativa ao excesso de peso bruto total, se o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for superior ao limite legal.<\/p>\n
N\u00e3o sendo imediata a identifica\u00e7\u00e3o do infrator, o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo ter\u00e1 quinze dias de prazo, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da autua\u00e7\u00e3o, para apresent\u00e1-lo, na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, n\u00e3o o fazendo, ser\u00e1 considerado respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Finalmente, informamos que os cidad\u00e3os podem colaborar com o aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o da ANTT por meio de contribui\u00e7\u00f5es apresentadas presencialmente ou por e-mail nos eventos de participa\u00e7\u00e3o e controle social realizados pela Ag\u00eancia, tais como audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas.<\/p>\n
Sua sugest\u00e3o \u00e9 muito importante. Acompanhe os eventos j\u00e1 realizados e os que est\u00e3o em andamento pelo link: http:\/\/www.antt.gov.br<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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