Para transportar Produtos Químicos é necessário uma série de licenças para assegurar o cumprimento da legislação e garantir a segurança da Equipe e do meio ambiente.
Produtos perigosos são os materiais, substâncias ou artefatos que possam acarretar riscos à saúde humana e animal, bem como prejuízos materiais e danos ao meio ambiente, conforme definido na Resolução nº420, de 12 de fevereiro de 2004, da ANTT, e nas demais normas específicas que alterem ou atualizem a legislação pertinente ao transporte de produtos perigosos, conforme art.1º do Decreto nº 50.446/2009.
A TRANS REID opera em uma das linhas de negócios no transporte de produtos perigosos. Para atender com segurança e excelência, investimos em processos, certificações e licenças.
Temos as licenças emitidas pela Polícia civil, Federal e do Ministério do Exército, essas licenças são emitidas anualmente, mas o controle é feito mês a mês para garantir a circulação segura de produtos químicos classificados e controlados por esses órgãos. Para os produtos controlados pelo Ministério do exército, a ONU do produto deve ser cadastrada previamente.
Para a distribuição de produtos perigosos dentro do município de São Paulo, a prefeitura exige a emissão da LETPP – Licença especial de trânsito de produtos perigosos. Para a emissão desta licença específica é necessário que veículos e ONU do produto seja expedida pelo DSV, mediante a aprovação do Plano de Atendimento a Emergências (PAE) na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
Essa licença pode ser solicitada pela empresa que produz ou distribui os produtos classificados como perigosos ou pela própria transportadora.
O Plano de atendimento a Emergências (PAE) serve para garantir a segurança do meio ambiente em caso de acidentes. Trabalhamos com uma empresa especializada na contenção de produtos químicos em caso de vazamento, colisão, incêndio entre outras ocorrências que possam colocar em risco a saúde das pessoas e animais, assim como contaminação do solo e meio ambiente.
Para o transporte de produtos perigoso é necessário que o motorista faça o curso de especialização nomeado MOPP que é um curso especializado para transporte de produtos perigosos e tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores. Este curso consta na carteira de habilitação do profissional.
A LETPP foi validada em março de 1998 com a edição do Decreto 36.957/1997(revogado pelo Decreto 50.446/2009) que regulamenta a Lei 11.368/1993 e é válida por 1(um) ano. Nós da TRANS REID providenciamos essa licença para os nossos Clientes repassando somente os custos oriundos das taxas cobradas pelo órgão emissor.
Cabe uma ressalva de que há uma fiscalização muito eficiente por parte do DSV e as multas se direcionam para a empresa responsável pelo produto, a transportadora e o motorista. No início 2018 a soma das multas estava em torno de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
